Suíça bloqueia contas de ditadores
O governo suíço decidiu bloquear imediatamente as contas que forem encontradas na Suíça em nome dos ex-presidentes da Tunísia e da Costa do Marfim.
O país teve que ceder aos apelos feitos em favor do bloqueio dos eventuais ativos depositados na Suíça pelo ex ditador da Tunísia, o ex-presidente Ben Ali, que abandonou o poder na sexta-feira (14). A decisão vale também para o séquito dos ditadores, que no caso da Tunísia pode chegar a mais de 40 pessoas.
Segundo o Banco Central suíço, descançavam nos cofres suíços mais de 1.3 bilhões de dólares em nome da Tunísia e da Costa do Marfim, em fins de 2009. Não se sabe ao certo qual o quinhão dos ditadores.
A Suíça quer incentivar esses países a apresentar pedidos de cooperação judiciária e “evitar que o país continue servindo de porto seguro aos fundos retirados ilegalmente do povo”, declarou a presidenta da Suíça, Micheline Calmy-Rey, em uma conferência de imprensa realizada na quarta-feira (19).
O governo agiu através de uma portaria, aplicando o direito de urgência previsto pela Constituição Federal para bloquear os bens dos ex-presidentes Ben Ali e Laurent Gbagbo. A nova lei sobre o confisco de bens adquiridos ilegalmente pelos poderosos, chamada “lei Duvalier” – em referência ao ex ditador do Haiti Jean-Claude Duvalier, que teve seus bens confiscados na Suíça após sua queda – só entra de fato em vigor dia 1° de fevereiro. A lei permitirá a confiscação de fundos adquiridos ilegalmente cujo processo penal não pôde ser concluído.
Bloqueio por tempo limitado
O bloqueio das contas será mantido durante três anos para dar tempo aos países de realizar o procedimento penal necessário contra seus antigos dirigentes.
“O Conselho Federal (governo) quis agir rápido”, disse a presidenta. Micheline Calmy-Rey também lembrou que a União Europeia já havia tomado a mesma decisão dia 14 de janeiro, e que a medida havia entrado em vigor no dia seguinte. Ela considerou que seja muito improvável que os fundos tenham sido transferidos nos últimos dias, pois os intermediários financeiros estão sujeitos a um dever de diligência e as autoridades federais devem ser comunicadas.
Agora os bancos suíços vão ter que rastrear os fundos depositados por pessoas próximas ao regime do ex-presidente Ben Ali. Haveria “pistas” da existência desses recursos, mas a presidenta da Suíça não quis entrar em detalhes.
O clan Ben Ali parece ter formado um sistema mafioso que conseguiu passar a mão em 60% da economia tunisiana. O novo governo terá que montar um tremendo quebra-cabeça para recuperar essa fortuna. Sem contar a confusão com as empresas estrangeiras que compactuaram com o regime do ditador.
Instabilidade reinante
A Suíça espera que esses países adotem rapidamente um governo democrático que respeite os direitos humanos e a liberdade de expressão, principalmente no caso da Tunísia, onde a situação ainda é incerta após a chegada ao poder do presidente do legislativo.
Por sua vez, a situação na Costa do Marfim é muito tensa, comentou a Presidenta Calmy-Rey. Não se sabe ainda como a situação será resolvida entre o presidente deposto Laurent Gbagbo, que ainda detém o poder, e o presidente eleito Alassane Ouattara, reconhecido pela comunidade internacional.
A União Europeia bloqueou os bens de Gbagbo no domingo. As duas portarias promulgadas pelo governo suíço na quarta-feira além de permitirem o bloqueio de contas bancárias, proíbem também a venda de bens imóveis adquiridos pelos próximos dos presidentes, prática comum na lavagem de dinheiro.
Marcos, Filipinas (1986 – 2003): 684 milhões de dólares devolvidos ao país.
Abacha, Nigéria (1999-2005): 700 milhões de dólares devolvidos ao país.
Montesinos, Peru (2002-2006): 92 milhões de dólares devolvidos ao país.
Angolagate, Angola (2000-2005): 21 milhões de dólares devolvidos ao país.
Cazaquistão (1999-2007): 84 milhões de dólares devolvidos ao país.
Salinas, México (1996-2008): 74 milhões de dólares devolvidos ao país.
Mobutu, Congo (1997-2009): 6,7 milhões de dólares devolvidos aos herdeiros de Mobutu.
Duvalier, Haiti (1986-2010): 5,7 milhões de dólares ainda bloqueados em contas na Suíça.
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