Suíços limitam vendas de residências

A iniciativa foi uma resposta aos excessos de casas de férias percebidos em regiões de montanha. Keystone

Para o governo do país, não vai ser fácil implementar o limite de 20% para casas de férias aprovado pela população em um plebiscito realizado no domingo, 11 de março.

A ministra suíça do Meio Ambiente, Doris Leuthard, fez um apelo para que todos os lados envolvidos na questão colaborem para preparar as reformas legais necessárias à nova emenda constitucional.

Doris Leuthard disse que muitas questões sobre o alcance da iniciativa e as licenças de construção pendentes continuam em aberto.

A ministra disse que o governo compartilha as preocupação dos eleitores com o número crescente de casas vazias nas regiões turísticas da Suíça, enquanto que a população local não consegue pagar por uma habitação.

“Precisamos de um uso mais cuidadoso de nosso território, bem como uma melhor taxa de ocupação das residências secundárias”, disse em entrevista coletiva.

Pouco mais de 50% dos eleitores se manifestaram a favor de uma iniciativa de um grupo ambientalista proeminente que pretende limitar o número de residências secundárias em cada município do país.

Para a ministra, chegou a hora de um trabalho conjunto entre municípios, proprietários, indústria do turismo e a comissão da iniciativa para ajudar o parlamento e o governo a implementar os termos da emenda constitucional.

Divisor de águas

Franz Weber, o mentor de 84 anos por trás da iniciativa, disse que se trata de uma vitória para as regiões turísticas e um divisor de águas na política ambiental do país.

Ele atacou os adversários por terem “espalhado mentiras para tentar impedir a vitória”.

O governo e a maioria dos partidos políticos, bem como a comunidade empresarial da Suíça, haviam alertado que um limite estrito prejudicaria a economia e teria um impacto negativo nas regiões remotas do país.

“A decisão põe em risco o desenvolvimento econômico das regiões de montanha”, disse uma declaração da conferência dos sete cantões montanhosos.

Segundo o cientista político Claude Longchamp, o veredito do domingo mostrou que as questões ecológicas podem sair vitoriosas se obtiverem, além do eleitorado urbano, o apoio dos eleitores conservadores.

Os resultados detalhados revelam que a iniciativa teve o apoio não só dos eleitores das regiões urbanas, mas também das zonas rurais. Apenas o cantão do Valais – uma região turística tradicional – registrou uma maioria esmagadora de votos contra.

Na história da Suíça, apenas 19 de 180 iniciativas populares foram aceitas.

Férias e preço de livros

Os eleitores, por outro lado, rejeitaram no domingo uma proposta de um grupo sindical que pretendia aumentar em duas semanas o direito à férias, o que daria aos suíços seis semanas de férias por ano.

A ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, disse que o resultado seguiu as recomendações do governo e da comunidade empresarial. Para a ministra do Partido Socialista suíço, as férias mais longas não são a única maneira de manter os funcionários saudáveis e felizes.

Simonetta Sommaruga acrescentou que o aumento do estresse no local de trabalho continua sendo um problema que, ela espera, receberá a atenção necessária dos patrões nas negociações em seus respectivos setores industriais ou no nível da empresa.

A iniciativa foi rejeitada por uma maioria de 2 contra 1.

Em outras questões, os eleitores também rejeitaram a reintrodução de um preço fixo para os livros que pretendia proteger editores, autores e livrarias do país.

Também foi rejeitada uma iniciativa que visa conceder incentivos fiscais para os cidadãos que economizam para comprar a casa própria.

Como esperado, a proposta do governo para consagrar na Constituição os regulamentos sobre casinos e loterias e impulsionar os esforços de prevenção contra o vício do jogo foi aceita.

Resultados

Residências secundárias:
Sim 50,6% – Não 49,4%

6 semanas de férias:
Sim 33,5% – Não 66,5%

Preço único dos livros:
Sim 43,9% – Não 56,1%

Incentivos fiscais para a casa própria:
44,2% sim – Não 55,8%

Lei sobre jogos de dinheiro:
Sim 87,0% – Não 13,0%

Comparecimento às urnas: 45%

Contexto

Cerca de 5.100.000 eleitores, incluindo 136.000 suíços expatriados registrados, poderiam ter participados do plebiscito de 11 de março.

Cerca de 116.000 cidadãos suíços, principalmente no exterior, poderiam ter votado pela internet.

Apenas 19.000 expatriados, – em torno de 16,5% – participaram das votações de 11 de março.

Adaptação: Fernando Hirschy