Parlamento suíço deixa porta aberta para terapia de conversão

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O parlamento suíço ainda não quer proibir a terapia de conversão na Suíça. Depois do Senado, a Câmara dos Deputados também rejeitou, na terça-feira, duas iniciativas parlamentares de Lucerna e da Cidade da Basileia que pediam uma proibição em nível nacional.

No entanto, isso não significa que a Câmara dos Deputados não queira proibir os tratamentos de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero autopercebida de uma pessoa.

Em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados adotou uma proposta de seu comitê de assuntos jurídicos em favor da proibição da terapia de conversão. Ela agora está pendente no Senado. Seu comitê de assuntos jurídicos decidiu esperar até que um relatório federal sobre esse tópico esteja disponível, o que a Câmara dos Deputados solicitou em um postulado em março de 2022.

No período que antecedeu o debate de terça-feira, uma minoria do comitê preparatório da Câmara dos Deputados também pediu que esse relatório fosse adiado. A maioria da Câmara dos Deputados concordou com essa solicitação. Portanto, isso está fora de cogitação. A decisão foi tomada por 99 votos a favor, 77 contra e 13 abstenções.

Sibel Arslan, porta-voz do comitê de consulta preliminar da Câmara dos Deputados, disse ao conselho que o relatório encomendado pela Câmara dos Deputados ao Conselho Federal estaria disponível neste verão. A partir de então, o parlamento voltará a lidar com a proibição das terapias de conversão.

Um problema em vários cantões

A proibição das terapias de conversão foi discutida ou decidida recentemente em vários parlamentos cantonais. O parlamento do cantão de Zug decidiu recentemente converter uma moção a favor de uma proibição em um postulado menos vinculativo. Uma possível proibição deve, portanto, ser ainda analisada.

O conselho cantonal de Zurique votou a favor da proibição da terapia de conversão em novembro, assim como os parlamentos dos cantões de Neuchâtel, Vaud e Berna. O governo cantonal de Genebra também anunciou um projeto de lei a favor da proibição em maio do ano passado.

Casos individuais de terapias de conversão

Não se sabe quantas terapias desse tipo são praticadas na Suíça. No entanto, casos individuais chegam repetidamente ao conhecimento do público. Em 2018, um médico homeopata que atua nos cantões de Genebra e Vaud se ofereceu para “curar a homossexualidade” e, em 2020, um psiquiatra do cantão de Schwyz ofereceu-se para a terapia de conversão.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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