Visitando a Suíça? Um dia a mais pode sair muito caro

Poorneema Devi Bujun mal passou algumas horas no aeroporto de Zurique, mas saiu com uma pesada multa de CHF 350. KEYSTONE/Ennio Leanza

No aeroporto de Zurique, uma turista canadense que estava de passagem foi multada em CHF 350 (cerca de US$ 385) porque seu visto havia expirado no dia anterior.

“É uma multa totalmente mesquinha que me deixa com uma péssima lembrança da Suíça”, diz Poorneema Devi Bujun, uma cidadã canadense de 38 anos. Ela está extremamente chateada com as autoridades suíças.

A polícia de Zurique lhe aplicou uma multa de CHF 350 por permanecer ilegalmente na Suíça. A multa chegou na sua casa em Montreal no dia 15 de março.

Os problemas de Bujun começaram em outubro do ano passado. A canadense tinha acabado de passar três meses de férias na Alemanha. Antes de voltar para casa, ela queria visitar sua família nas Ilhas Maurício. Para chegar lá, ela pegou um voo que saía de Leipzig e passava por Zurique.

Um engano que saiu caro

Quando a polícia cantonal de Zurique – autoridade responsável pela imigração no aeroporto de Zurique – verificou seu passaporte, Bujun descobriu que seu visto Schengen, que permite uma estadia de 90 dias em 27 países europeus, havia expirado.

Bujun sentiu que foi tratada como uma criminosa por um dia de permanência além do prazo do visto. Poorneema Devi Bujun

“Eu tinha a intenção de respeitar as regras, mas cometi um erro nos meus cálculos. Achei que 90 dias significavam três meses e não considerei que um dos meses tinha 31 dias”, explica a canadense.

Bujun tentou, em vão, explicar seu engano à polícia. Mas as autoridades não cederam e a multa foi emitida. 

“Expliquei que foi um engano, mas não houve tolerância. Eles aplicaram a lei ao pé da letra. Senti que estava sendo tratada como uma criminosa por causa de um dia a mais no país”, diz ela.

Para Bujun, os agentes da imigração deveriam ter aplicado a lei “com discernimento”.

“Eles poderiam ter dito: ‘Tenha mais cuidado da próxima vez e volte a nos visitar’. Como canadense, estou acostumada a uma cultura mais respeitosa no trato com as pessoas”, diz Bujun, que acredita que essa rigidez prejudica a imagem da Suíça.

Não é possível saber quantos turistas tiveram a mesma experiência na Suíça. Nas estatísticas do Departamento Federal de Alfândega e Segurança de Fronteiras, as estadias consideradas ilegais por causa de vistos expirados não são contabilizadas separadamente. Todas as estadias ilegais são contabilizadas juntas. Essas somaram pouco mais de 50.000 em 2023.

Aplicação rígida da lei ou tolerância

Uma coisa é certa: a polícia cantonal de Zurique não tem o hábito de demonstrar tolerância quando se trata de pequenas infrações à lei. 

“Somos obrigados a cumprir o Código das Fronteiras Schengen ao realizar os controles de fronteira, o que não nos permite ter flexibilidade”, escreveu o porta-voz da polícia cantonal, Kenneth Jones, à SWI swissinfo.ch.

Apesar disso, essa postura rígida adotada pelo cantão de Zurique não é a norma na Suíça. De acordo com várias fontes, Genebra tem adotado uma certa flexibilidade em casos especiais. A própria Secretaria de Estado para Migração (SEM), órgão do governo responsável por questões relacionadas à imigração, parece recomendar uma margem de tolerância.  “Cada caso é examinado individualmente pelas autoridades competentes. O fato de a permanência autorizada ter sido excedida em apenas um dia, ou de a pessoa não ter saído do Espaço Schengen a tempo por motivos médicos ou porque seu voo foi cancelado, são obviamente fatores levados em consideração”, explica Magdalena Rast, porta-voz da SEM, em uma resposta por escrito.

Três tipos de sanções

Bujun também considera que o valor da multa recebida é desproporcional à infração cometida.

“De início, pensei em não pagar a multa, porque ela é completamente injusta. Mas vou pagá-la para não ter problemas no Espaço Schengen”, diz ela. 

No que diz respeito ao valor da multa, a polícia de Zurique cita mais uma vez o regulamento. 

“Os controles de fronteira são realizados com base na Lei Federal de Estrangeiros, e o valor da multa é definido pela prefeitura do distrito de Bülach [onde o aeroporto está localizado]”, diz o porta-voz da polícia, Kenneth Jones.

Mas a canadense não precisa se preocupar com sua próxima viagem à Europa. Conforme explica a SEM, há três tipos de sanções para quem ultrapassa o prazo do visto. Nos casos mais leves, como o de Bujun, a pessoa em questão recebe uma multa, seja diretamente na fronteira ou por meio do serviço de multas cantonais.

Os delitos mais graves são encaminhados à Secretaria de Estado para Migração. A secretaria examina então a possibilidade de aplicar uma proibição de entrada na Suíça, que, dependendo das circunstâncias, pode ser estendida a todo o Espaço Schengen. Outros casos podem ser encaminhados diretamente ao Ministério Público cantonal, que pode condenar a pessoa em questão por residência ilegal.

Assim, Bujun deve poder obter um visto Schengen novamente sem problemas. Para garantir que ela não ultrapasse o prazo do visto, ela também pode usar a calculadora de vistosLink externo disponível no site do Conselho da Europa.

Mas Bujun já riscou a Suíça da sua lista de destinos de viagem. Para ela, o país alpino está agora associado a uma “cultura rígida e rude”. 

“Quando estava me preparando para embarcar no avião depois de receber a multa, vi um grande pôster da Switzerland Tourism e disse a mim mesma que nunca mais voltaria ao país”.

(Adaptação: Clarice Dominguez)