Causa homossexual avança

Casais homossexuais querem oficializar relação (swissinfo) swissinfo.ch

Pela primeira vez no mundo, o povo vai votar uma lei sobre os casais homossexuais. Será no próximo fim de semana, em Zurique. Casais terão mais direitos e papel passado em cartório.

A Suíça está atrasada em relação a países pioneiros da Europa. Mas entra em uma dinâmica de mudanças…

No ano passado, o estado de Genebra deu o primeiro passo, aceitando “declaração de parceria” dos homossexuais que definiu vários direitos. O mais evidente foi o reconhecimento do estatuto de casal entre pessoas do mesmo sexo.

Mas a lei genebrina já incluiu outros direitos, como o de não testemunhar contra o próprio cônjuge, visitá-lo em hospital ou prisão e mesmo, para funcionários, o direito de assistência social.

Progresso

Se a lei ficava ainda longe de normas existentes na Holanda – onde a parceria homossexual dá os mesmos direitos que o casamento, caso único no mundo – já era um progresso em relação ao comentado Pacs francês (o pacto de civil de solidariedade).

Em janeiro deste ano, Zurique decidiu ir além. Foi quando o Parlamento Cantonal (a assembléia legislativa estadual) aprovou lei nesse sentido por ampla maioria.

A lei desagradou ao pequeno partido cristão, União Democrática Federal. Argüindo necessidade de “proteger os valores cristãos” ou ainda de “não prejudicar a sociedade”, reuniu 5 mil assinaturas, o suficiente para a realização de um referendo cantonal em Zurique, segundo normas da democracia direta.

Assim, dia 22 de setembro, os eleitores zuriquenses devem votar um projeto que concede direitos concretos aos homossexuais (de ambos os sexos).

Residência de estrangeiros

Em relação à administração pública, a lei – cuja rejeição seria uma surpresa – estipula que os homossexuais devem ser tratados como as pessoas casadas, praticamente em todos os domínios: ajuda social, declaração conjunta de impostos, taxas sobre sucessão e doações, etc.

Não se fala em casamento, nem em adoção de crianças. A maioria das leis sobre matrimônio e família é da competência das autoridades federais.

A questão da residência de estrangeiros é também problema ainda não resolvido, sendo igualmente da alçada do governo central.

Para Rolf Trachsel, co-presidente do comitê que defende aprovação do projeto “é o máximo que se podia conseguir na esfera cantonal”.

O próprio Trachsel lamenta certas esquisitices e dá um exemplo: “Prevê-se igualdade em taxas sobre herança e não igualdade sobre a própria herança”. Estima, porém, que em geral se conseguiu um progresso enorme.

Prazo e teste

No seu projeto o Parlamento previu, porém, um prazo de seis meses entre o registro do casal pelo escrivão e o registro da parceria na prefeitura. Seria para não melindrar as pessoas que rejeitam concessão de direitos que não admitem.

Seja como for, o referendo em Zurique é teste importante na Suíça, onde o governo federal deve apresentar até o fim do ano esboço de legislação sobre essa controvertida questão.

A Suíça espera tirar atraso em relação a outros países mais avançados nessa área.

Em 1989, a Dinamarca tornou-se o primeiro país a autorizar registro de parceria homossexual. Entre outros países que legislaram sobre a questão figuram Alemanha, França, Suécia, Noruega e Holanda.

swissinfo/J.Gabriel Barbosa

Fatos

1989, Dinamarca oficializa parceria homossexual.
1999, França promulga “Pacto Civil de Solidariedade” – PACS.
maio de 2001, Genebra reconhece casais homossexuais.