Delinqüência juvenil aumenta lentamente desde 1950
O aumento da criminalidade entre os jovens é amplamente explorado politicamente. No entanto, ela não é nova como prova um estudo que acaba de ser publicado.
A Divisão Federal de Estatística (OFS) constata uma lenta e constante alta da taxa de julgamentos penais de adolescentes nas últimas décadas. Ela triplou desde os anos 60, notadamente em infrações contra o patrimônio.
Pela primeira vez, a OFS elaborou séries cronológicas dos julgamentos penais de adolescentes desde 1946, com base em vários bancos de dados.
A análise é categórica: o número de adolescentes julgados pela justiça penal está em lento crescimento mas essa alta é constante desde os anos 50. Além disso, a criminalidade entre os jovens adultos é estável, segundo a OFS.
Nos anos 50 e início dos anos 60, 600 adolescentes eram julgados em processos penais para cada 100.000, da mesma idade. Nos anos 80 e 90, essa relação passou a ser de 1.400 julgamentos.
Para o estudo, essa evolução recente está ligada a mudanças sociais – desenvolvimento da sociedade de consumo, surgimento de caixas automáticas, aumento da mobilidade e da urbanização.
Se os dados sobre a violência aumentaram, “numerosos indícios tendem a provar que desde os anos 80, a população denuncia cada vez mais os adolescentes que cometem infrações”, afirma a OFS.
Sobretudo roubos
A estrutura das infrações não variou em 60 anos. As infrações contra o patrimônio – principalmente roubos – representam mais de dois terços das condenações.
Outra conclusão: os julgamentos por lesão corporal e morte são pouco numerosos, embora tenham dobrado nos últimos 15 anos passando a 10%.
Quanto às infrações do trânsito – as mais freqüentes entre adultos – são raras entre adolescentes. Afora o consumo, a delinqüência ligada às drogas também é muito marginal entre os adolescentes.
Inegalidade de sexos
O estudo da OFS faz outras constatações. Apenas um cada cinco julgamentos é de uma adolescente, proporção que se mantém estável nos últimos 60 anos. Outro exemplo que as adolescentes, em vários setores, participam mais sa vida pública do que antigamente.
As sanções aplicadas aos jovens delinqüentes também evoluíram, afirma a OFS. O isolamento da família e a privação da liberdade, que eram predominantes, foram substituídas penas de trabalho e medidas ambulatórias, mais leves.
swissinfo com agências
Número de julgamentos por 100.000 jovens:
2004: 1800
2000: 1400
1960: 600
70% das condenações são por infrações contra o patrimônio
10% por lesões corporais
Os jovens delinqüentes são enviados a instituições especializadas com menos freqüência atualmente. Segundo o estudo da OFS, até 300 deles eram enviados nos anos 50; atualmente, entre 100 e 140 por ano.
Nos anos 50 e 60, muitos jovens eram colocados pela jutiça em outras famílias. Essa medida é pouco utilizada atualmente.
A tendência agora é de condenar a trabalhos de interesse social. Em 2001, 3.860 punições foram na forma de trabalho de inteesse público e 4.874 em 2005.
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