Países estudam como devolver dinheiro bloqueado

Bancos e países do norte querem evitar dinheiro da corrupção Keystone

Por iniciativa da Suíça, representantes de 10 países discutem, em Lausanne, regras para devolução de dinheiro da corrupção. Teme-se que os fundos bloqueados desapareçam quando devolvidos aos governos.

O dinheiro ilícito depositado e bloqueado em bancos e instituições financeiras está causando preocupação aos países industrializados. Por enquanto, o problema principal é o de verbas públicas desviadas, cuja restituição é reclamada pelos governos dos países lesados.

Como não há legislação sobre o assunto, existe o temor de que o dinheiro restituido alimente novamente a corrupção e não beneficie a população, como deveria ser o caso, uma vez que se trata de dinheiro público.

Busca de padronização

“Não queremos formar uma nova comissão contra o crime financeiro mas encontrar instrumentos de avaliação que sejam reconhecidos por nossos parceiros”, declarou Nicolas Michel, do Ministério suíço das Relações Exteriores.

Só para citar os casos mais famosos na Suíça, teve o do ex-ditador das Filipinas, Ferdinand Marcos, de vários ex-ditadores africanos, da Previdência Social do Brasil, do juiz brasileiro Nicolau e do suposto desvio de verbas de Paulo Maluf.

Os pedidos de restituição mais recentes são o da Nigéria e do Peru. US 700 milhões estão bloqueados na Suíça em nome da família e próximos do ex-ditador nigeriano Sani Abacha. Outras contas estão bloqueadas em outros países e o governo nigeriano estima que foram desviados ilegalmente US 3 bilhões.

Evitar novos depósitos

O Peru quer reaver o dinheiro depositado no exterior pelo ex-chefe do serviço secreto, Vladimiro Montesinos, braço direito do ex-presidente Fujimori. Só na Suíça estão bloqueados US 107 milhões.

“Queremos encontrar uma solução policamente aceitável, eficiente e do interesse da população desses países”, afirmou Jacques de Watterville, também do Ministério suíço das Relações Exteriores.

Participam da reunião de dois dias em Lausanne, oeste da Suíça, representantes dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Jersey, Luxemburgo e Suíça.

Em janeiro, os mesmos países já discutiram formas de prevenir depósitos de dinheiro da corrupção e de como confiscá-lo.

swissinfo com agências